APS GARANTE ASSOCIADO EM CONCURSO PÚBLICO DOS BM´s/CE
O associado e policial militar Sd Silveira prestou concurso para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). O mesmo logrou êxito em todas as etapas, mas foi contraindicado pela comissão do concurso, que entendeu que ele estava respondendo a um Inquérito Policial Militar (IPM), e que isso seria motivo de eliminação.
Através do nosso Corpo Jurídico, além das defesas administrativas, buscamos a reversão dessa eliminação, apresentando um vasto lastro probatório em que o associado não estava respondendo ao IPM, além de não ter uma conduta que o eliminasse do concurso.
Na última sexta (11/01), a APS ingressou com uma ação judicial buscando objetivar a ação de nomeação e posse do candidato e reverter à injustiça. Já nesta terça (15), de forma rápida e eficiente, o Corpo Jurídico reverteu à situação, conseguindo uma tutela de urgência, garantindo Justiça para o associado. Na decisão, o magistrado titular da vara entendeu que realmente não existe nada contra o associado pra ser contraindicado, tendo o mesmo entendimento dos nossos advogados.
Assim, o associado recebeu o direito de permanecer no concurso, como indicado ao cargo pretendido, além de poder ter nomeação e posse: neste caso a Justiça prevaleceu!
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