Informações Gerais do Instrumento:

Concedente:
Ministério do Esporte
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Valor Global: R$ 490.000,00

Valor de Repasse: R$ 490.000,00

Vigência:
O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 meses a partir da assinatura do termo podendo
ser prorrogado nos seguintes casos e condições:

I. mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30
(trinta) dias antes do seu término, desde que autorizada pela Administração Pública e
II. de ofício, por iniciativa da Administração Pública, quando esta der causa a atraso na liberação de
recursos financeiros, limitada ao exato período do atraso verificado.

Termo de Fomento Ministério do Esporte no 402/2026

Transferegov.br no 995059 /2026

Termo de Fomento: link para visualizar