Na última segunda-feira (29), o Brasil ficou estarrecido com o massacre em Altamira, no Pará, com 59 detentos mortos. Esse é o segundo maior massacre em presídios no ano de 2019. Em maio, 55 presos foram mortos sob custódia do Estado no Amazonas. Durante a ocorrência em Altamira, dois agentes penitenciários foram pegos de reféns.

As “péssimas” condições da unidade, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ajudam a entender a rebelião: faltam agentes e sobram presos – são 343 para uma capacidade de 163 vagas. Tudo isso sob os cuidados de 33 agentes penitenciários.

A matança generalizada em presídios no país, não é fenômeno específico, e sim a falta de investimentos colocando em risco a vida de funcionários e profissionais do sistema de segurança e expondo a falência da gestão pública do setor, que recai sobre a sociedade em um ciclo vicioso de insegurança e violência.

Ainda que o Sistema Prisional peça socorro, o Governo Federal patina por simplesmente não reconhecer a necessidade urgente da criação da Polícia Penal, capaz de reforçar um trabalho de inteligência unificado em todo o Brasil. O vácuo do poder público nos gera o dobro de presos para o número de vagas existentes. Atualmente até 50 presos ficam a cargo de um único agente, quando o recomendado seriam apenas cinco. Um verdadeiro exército em formação!

No Ceará temos como exemplo, o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), com capacidade para abrigar até no máximo 1.016 presos, a maior unidade carcerária do Ceará, está transformada em um imenso depósito de presos, com mais do dobro da lotação e prestes a ser palco de um massacre entre detentos de facções rivais.

Atualmente, a unidade inaugurada em novembro de 2016 pelo governador Camilo Santana, abriga um total de 2.485 detentos, isto é, 1.469 a mais que a sua capacidade. Estes são, pelo menos, os números apresentados pela própria Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (Sap), em seu mais recente levantamento oficial publicado no site do órgão.

Já no Centro de Triagem e Observação Criminológica, em Aquiraz, que é a “porta de entrada” do Sistema Penitenciário do Ceará (para onde vãos presos oriundos das delegacias de Polícia Civil), a capacidade de lotação é para 376 presos, mas hoje abriga 1.461, um excedente de 1.085 presos em celas abarrotadas. Como essas, as maiorias das unidades no Ceará estão superlotadas.

A decadência do Sistema Penitenciário Nacional, se torna cada vez mais crítica, não somente pela superlotação. A má renumeração e as condições ruins de trabalho contribuem para que essa realidade carcerária atinja diretamente e indiretamente os agentes penitenciários.

#APS #APS5anos #APSLuta #JuntosSomosMaisFortes#agentespenitenciarios #rebeliao