A Associação dos Profissionais da Segurança (APS) está em Brasília, representada pela diretora financeira Valdênia Oliveira, pelo Coordenador Jurídico Carlos Neto e pelo advogado Rodrigo Nunes, em busca de melhorias para os policiais penais associados.

Nesta terça-feira (6), a comitiva da APS esteve na Câmara dos Deputados para uma reunião com a deputada federal Dayany Bittencourt. O principal assunto em pauta foi a discussão de projetos de lei relacionados à saúde mental dos policiais do estado do Ceará, bem como à Segurança Pública de forma geral.

Ainda no mesmo dia, os representantes da APS se reuniram com o deputado federal Kim Kataguiri para reforçar a posição contrária ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério da Saúde (MS), que estão trabalhando na implementação do fechamento gradual dos Hospitais de Custódia. Essa medida está prevista na Lei Antimanicomial (Lei n. 10.216/2001) há mais de 20 anos e é regulamentada pela Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 487/2023).

Durante a viagem a Brasília, também está sendo discutido o dispositivo de lei no estado do Ceará que estabelece um limite de idade para ingresso na Polícia Penal, sendo exigida a idade mínima de 35 anos. Amanhã, a comitiva da APS terá uma reunião com o ministro Luiz Fux para discutir o assunto em pauta.

“A APS está sempre atenta às tramitações de leis e projetos, buscando melhorias para os agentes da segurança pública”, enfatizou Valdênia Oliveira.

A presença da APS em Brasília demonstra o compromisso da associação em defender os interesses e direitos dos policiais penais, buscando soluções e avanços nas questões que afetam a categoria.

#APS#brasilia#policiapenal